sexta-feira, 7 de maio de 2010

Mulheres preparadas para conquistar o poder

Pela primeira vez o Brasil tem chance real de ter uma mulher presidente e reverter o quadro que o coloca entre os países com menor percentual feminino em cargos eletivos. Esse foi o tom do Seminário Internacional Mulher e Participação Política na América Latina, no fim de semana em Brasília, contando com lideranças de 11 países e com a vereadora Marta Rodrigues.

Na América Latina, as mulheres vêm conquistando espaços de destaque na vida pública, a exemplo da Argentina e da Costa Rica que são governadas por presidentas. No Brasil, embora a maioria do eleitorado seja feminina, ainda há muito a ser feito: apenas 10% dos cargos eletivos são ocupados por mulheres. Para lideranças femininas de 11 países que compareceram ao Seminário Internacional "Mulher e Participação Política na América Latina – Desafios para a construção da igualdade"; está na Hora de reverter esse quadro.

A vereadora Marta Rodrigues, junto ao coletivo da Secretaria Estadual de Mulheres do PT Bahia e à vereadora Vânia Galvão (PT), participou de todas as mesas do evento organizado pela secretaria Nacional de Mulheres do PT e pela Secretaria de Relações Internacionais, nos dias 22, 23 e 24 de abril, em Brasília.

Marta relata que mesmo tendo evoluído bastante nos últimos oito anos em relação à política para mulher, o Brasil ocupa a 107ª posição no ranking dos países com maior porcentagem de participação da mulher na política. A líder é Ruanda com 56,3% de seu quadro político ocupado por pessoas do sexo feminino, seguida pela Suécia (46,4%), Suldáfrica (44,5%), Cuba (44,5%), Islândia (42,9%), Holanda (42%), Finlândia (40,15%), Moçambique (39,2%), Angola (38,6%), Dinamarca (38%).

“Boa parte desses países conseguiram criar um sistema de punição aos partidos que não respeitam as cotas de participação da mulher, através, por exemplo, do corte de benefícios”, explica a vereadora baiana. No Brasil, a política de cotas começou em 1985, estipulando em 20% o percentual de mulheres entre cargos eletivos. Hoje esse percentual é de 30%, mas, a maioria não consegue cumprir a lei e não é punida. “Lamentavelmente o sistema eleitoral não pune nem ajuda que mulheres se fortaleçam nos espaços de poder e decisão”, aponta.

A chance de reverter esse quadro é clara para as participantes do seminário: é preciso eleger uma mulher para presidente. A mesa de abertura “Participação política das mulheres na América Latina – Avanços e desafios”, contou com a ex-ministra chefa da Casa Civil da Presidência da República, Dilma Rousseff e com a politóloga uruguaia e senadora pelo novo movimento de participação popular do Uruguai “Espacio 609” , Constanza Moreira. Para Dilma, o Brasil já está preparado para ter uma presidente. “E acho mais: as mulheres estão preparadas para ter uma presidente mulher”, disse e foi bastante aplaudida.

A senadora uruguaia defendeu a continuidade na política externa do Brasil para o Mercosul e destacou qualidades da pré-candidata: “Ter uma mulher a frente do governo de um país chamado a ter uma papel de liderança na América Latina é dar à mulher destaque”.


Transversalidade

Dilma lembrou a criação, nos primeiros dias do governo Lula, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres e ações em benefício das mulheres nos programas mais importantes do Governo Federal. No Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), melhorias urbanas, crescimento de Índice de Desenvolvimento Humano e cidades mais planejadas são benefícios às famílias mais pobres, quase sempre chefiadas por mulheres. “Só as mulheres recebem o bolsa-família, porque não vão gastar o dinheiro com qualquer coisa, vão privilegiar a alimentação de seus filhos”, acrescenta Dilma.

O Programa Minha Casa Minha Vida, prossegue a ex-ministra, tem entre seus critérios de seleção a preferência por famílias chefiadas por mulheres. Programas de assentamento e de agricultura familiar do Governo privilegiam mulheres e ainda exigem a concordância dela no caso da família optar por alienação da propriedade.

“A importância que um seminário desses nos traz é saber dos desafios que ainda temos a enfrentar em nível de América Latina”, analisa Marta Rodrigues. “A gente compreende que houve avanços, mas também que ainda impera uma sociedade machista”.


Para aumentar o espaço da mulher

Para Marta, o machismo não só afeta a vida de mulheres, mas condiciona toda a sociedade em questões de gênero à supremacia masculina. Para quebrar os pilares do machismo, “precisamos continuar o que o Governo Lula vem fazendo: promovendo a igualdade de forma transversal em todas as áreas, mas é preciso atuar na Educação que é base da transformação, também na Justiça, na economia através da promoção de emprego e renda e equiparação salarial, bem como na saúde através de atenção à saúde sexual e reprodutiva”.

Marta Rodrigues salienta que durante o Governo Lula, foram realizadas duas grandes conferências nacionais com cerca de 320 mil mulheres de todos os Estados e do Distrito Federal, resultando em dois planos de políticas para as mulheres. No primeiro, 199 ações envolveram 19 organismos governamentais e no segundo, 388 ações estão sendo executados por 22 órgãos do Governo. "Um avanço muito importante na nossa história".

Houve evolução também na reforma política, que possibilitou pequenos avanços significativos como o estabelecimento de 5% do fundo partidário para o fortalecimento da candidatura da mulher e 10% para a formação política delas.

“Mas ainda vivemos um regime de patriarcado no controle inclusive da divisão do trabalho”, adverte a vereadora. Na capacitação, completa: “nós estamos na frente, mas quando vamos ver em questão de salários ficamos muito abaixo”. Para Marta, políticas de cotas são necessárias, mas temporárias: “o que é preciso são ações de longo prazo e concretas”.

Para aumentar o espaço da mulher nos cargos eletivos:

1. Acabar com o preconceito machista nos espaços políticos

2. Combater o engessamento das estruturas governamentais

3. Coibir a burocracia

4. Acabar com o paternalismo de políticas assistencialistas

5. Extinguir leis retrógradas

6. Combater a Interferências do segmento religioso

7. Valorizar mulheres realmente atuantes ou engajadas no movimento feminista em detrimento das “políticas” de fachada

O Seminário Internacional "Mulher e Participação Política na América Latina – Desafios para a construção da igualdade" é preparação para a Plenária Nacional de Mulheres do PT, agendada para acontecer em final de maio.


Passo à frente

O Brasil pode comemorar: 89% dos 27 estados aderiram ao Pacto Nacional pelo enfrentamento da violência contra a mulher. Dos 27, 22 estados assinaram o pacto. “Isso demonstra compromisso com a aplicação da Lei Maria da Penha (11.340/06), e resultou na implantação de 147 juizados especializados ou varas especiais. “Aqui na Bahia foram criadas três varas para atender mulheres vítimas de violência”, destaca Marta. “Esses locais permitem outro olhar e outro tratamento às vítimas da violência e agilidade no cumprimento da Lei".

Dos 27 estados brasileiros e do Distrito Federal, foram implementadas 68 casas-abrigo e 146 Centro de Referência que permitem acompanhamento multidisciplinar das vítimas, além de 56 núcleos especializados e 476 delegacias ou posto de atendimento. Há ainda sete serviços de responsabilização dos agressores com atendimento de equipe multidisciplinar para todo agressor, no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci.

Marta conclui que houve um retrocesso com a mudança de um dos artigos da Lei Maria da Penha. “A própria justiça está fragmentando a lei, ao colocar que a denuncia só será válida se originar da vítima e não de uma testemunha. “É a volta do ditado - Em briga de marido e mulher não se mete a colher”, lamenta.